Processo 273012/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 15:18
Autuado em 29/03/2014 15:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4044/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4044/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4044/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual ANDREI BARCELOS CLAUDINO
Gestor das Contas ANDREI BARCELOS CLAUDINO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2015 15:50 do Protocolo 30240/15
18/12/2014 16:08 do Protocolo 1156694/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1763/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4044/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 577/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1692/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 57/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1122/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5881/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 09:49 DP  
06/10/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1763/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4044/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1896/2015 -
23/06/2015 10:33 GCAML  
18/05/2015 07:59 SMPjTC Parecer nº 6237/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porto Rico. Exercício de 2013. Aprovação.
02/04/2015 15:15 DCM Instrução nº 2441/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
24/03/2015 18:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 577/2015 -
24/03/2015 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1692/2015 -
08/01/2015 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 722/2015 -
19/12/2014 16:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
18/11/2014 16:57 DP Informação nº 21098/2014 -
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1122/2014 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 2814/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5881/2014 -

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